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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:40

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47

Entenda os benefícios da nova reforma administrativa

Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:25

Indenização face servidão administrativa é negada

Ação Ordinária
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos à Execução - Implantação Administrativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:14

Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica

de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:00

Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do imposto de renda

O homem disse já havia requerido o direito na esfera administrativa, contudo não obteve sucesso
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 13:20

Lei Anticorrupção: responsável por difundir o compliance

O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:35

Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente

Pagamento a menor procedido na via administrativa
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:00

Decisões administrativas proferidas pelo Cade não podem ser revistas judicialmente

administrativa imposta às empresas de comércio varejista de combustíveis do DF
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:11

Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE

Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o plenário do
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:56

Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria

o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:29

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:55

Justa causa. Configuração de dano moral.

Imputação de cometimento de ato de improbidade sem qualquer prova.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:05

Questões de Direito Administrativo e Administração Pública

cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 12:17

Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal

ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:30

CNJ vai incluir em meta processos que visam punir empresas

Lei Anticorrupção (Lei 12.846), que entrou em vigor nesta quarta-feira
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:50

Servidores da PGR concursados para a área de segurança continuarão a exercer funções inerentes ao cargo

suas funções, enquadrando-as em natureza técnico-administrativa
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10

Justiça expede mandado contra políticos

cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 57968

Dispensa por justa causa.

Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.

Ação Ordinária

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica

O homem disse já havia requerido o direito na esfera administrativa, contudo não obteve sucesso

O presente artigo discorre sobre a Lei Anticorrupção.

Pagamento a menor procedido na via administrativa

administrativa imposta às empresas de comércio varejista de combustíveis do DF

Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o plenário do

o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

Imputação de cometimento de ato de improbidade sem qualquer prova.

cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.

Lei Anticorrupção (Lei 12.846), que entrou em vigor nesta quarta-feira

Decreto-lei n. 1.166/71.

suas funções, enquadrando-as em natureza técnico-administrativa

cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é

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